Prefeitura Municipal de
CAPELA DE SANTANA
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 28 de agosto de 2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–Pnae
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 5 de agosto de 2026
EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES, AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 22 de julho de 2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–Pnae
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 12 de março de 2026
EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES, AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 15 de janeiro de 2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–Pnae
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 2 de dezembro de 2025 - h
Edital nº 002.2025 - Natal Encantado Comercio Ambulante
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 18 de novembro de 2025
O presente edital tem por objeto a captação de contribuições financeiras de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em apoiar a realização do “1º Natal Encantado de Capela de Santana”.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 27 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 25 de julho de 2025 - 08:30h
Chamada Pública nº 03/2025, processo nº 1206/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE06, de 08 de maio de 2020 relativas ao PNAE, com as alterações posteriores da CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021;
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 26 de dezembro de 2024
CHAMADA PUBLICA MERENDA N 01.2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 22 de julho de 2024
Lei Aldir Blanc
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 3 de julho de 2024
CREDENCIAMENTO para contratação de Leiloeiro Oficial para atuação em leilão de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Capela de Santana, sem custo à Contratante, com base na Lei Municipal nº 973, de 18/04/2007, §1º do art. 31 da Lei 14.133/2021 e o Parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 5 de junho de 2024
Chamada Pública nº 04/2024, processo nº 338/2024, inexigibilidade de nº 150/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE06, de 08 de maio de 2020 relativas ao PNAE, com as alterações posteriores da CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021;
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 18 de abril de 2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 3 de abril de 2024
Tornar Público aos demais interessados à pretensão do município na concessão de incentivo fiscal, nos termos do art. 3°, inciso V, da Lei Municipal n°1.351, de dezembro de 2011, com suas alterações posteriores, e art 1° da Lei Municipal n°2.265, de 12 de dezembro de 2023
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 13 de março de 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIVISUAIS (ART. 6º, I-II e III), FINACIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 13 de março de 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIVISUAIS (ART. 6º, I-II e III), FINACIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2024
Chamada Pública nº 01/2024, processo nº 83/2024, inexigibilidade de nº 40/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14daLeinº11.947/2009 e Resolução FNDE06, de 08 de maio de 2020 relativas ao PNAE, com as alterações posteriores da CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021;
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 14 de dezembro de 2023
Tornar Público aos demais interessados à prentensão do município na concessão dos direitos de uso do Galpão Crioulo Almorim da Silva, nos termos da Lei Municipal 2.258 de 12 de dezembro de 2023
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 14 de dezembro de 2023
Data/hora de abertura: 21 de dezembro de 2023 - 07:30h
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS , por meio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público aos interessados que estão abertas inscrições para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais relativos ao art.8º,da Lei Paulo Gustavo, consoante a Lei Complementar nº195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023,conforme regulamento e prazos estabelecidos no Edital.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 14 de dezembro de 2023
Data/hora de abertura: 21 de dezembro de 2023 - 07:30h
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA /RS, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público aos interessados que estão abertas inscrições para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais relativos ao art. 8º, da Lei Paulo Gustavo, consoante a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, conforme regulamento e prazos estabelecidos no Edital.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 24 de julho de 2023
Data/hora de abertura: 14 de agosto de 2023 - 08:30h
Local: Prefeitura Municipal de Capela de Santana
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Data/hora de abertura: 19 de dezembro de 2022 - 08:30h
Local: Prefeitura Municipal de Capela de Santana
Credenciamento para a Contratação de laboratório para realização de exames de análises clínicas, tendo em vista o remanejo do recurso financeiro do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Para Custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, que passam a ser gestão do Município, conforme Resolução nº 429/21- CIB/RS, e que para tal estará recebendo.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 23 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 13 de dezembro de 2022 - 08:30h
Local: Prefeitura Municipal de Capela de Santana
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Data/hora de abertura: 18 de outubro de 2022 - 08:30h
Tornar Público aos demais interessados à pretensão do município na concessão de incentivo fiscal, nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei Municipal nº 1.351, de 12 de dezembro de 2011, com suas alterações posteriores.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 6 de outubro de 2022
Data/hora de abertura: 21 de outubro de 2022 - 08:30h
Local: Prefeitura Municipal de Capela de Santana
Edital de credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial para atuação em leilão de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Capela de Santana/RS, sem custo à Contratante, com base na Lei Municipal nº 973, de 18/04/2007, § 5º do art. 22 da Lei 8.666/1993 e o Parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 27 de setembro de 2022
Data/hora de abertura: 6 de outubro de 2022 - 08:30h
Tornar Público aos demais interessados à pretensão do município na concessão de incentivo fiscal, nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei Municipal nº 1.351, de 12 de dezembro de 2011, com suas alterações posteriores.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 15 de julho de 2022
Data/hora de abertura: 27 de julho de 2022 - 08:30h
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2022
Data/hora de abertura: 3 de março de 2022 - 08:30h
Local: Prefeitura Municipal de Capela de Santana
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 30 de novembro de 2021
Data/hora de abertura: 9 de dezembro de 2021 - 08:30h
A Prefeitura do Município de Capela de Santana/RS, sita a Avenida Cel. Orestes Lucas, nº2335, por seu Prefeito Municipal em exercicio, Sr. Pedro Oddone Rodrigues Da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 01/2021.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 23 de julho de 2021
Data/hora de abertura: 16 de agosto de 2021 - 08:30h
Local: Prefeitura Municipal de Capela de Santana
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 14 de junho de 2021
Data/hora de abertura: 5 de julho de 2021 - 08:30h
Local: Prefeitura Municipal de Capela de Santana
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
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Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 17 de janeiro de 2020
Data/hora de abertura: 30 de janeiro de 2020 - 13:00h
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 16 de julho de 2019
Data/hora de abertura: 29 de julho de 2019 - 13:30h
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 23 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura: 30 de janeiro de 2019 - 10:00h
Aquisição de merenda escolar, Agricultura Familiar.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 20 de julho de 2018
Data/hora de abertura: 31 de julho de 2018 - 09:00h
Aquisição de Gêneros alimentícios,provenientes a Agricultura Familiar,para as Escolas/Creches da Rede Municipal de Ensino.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 25 de abril de 2018
Data/hora de abertura: 14 de maio de 2018 - 09:00h
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DE INTERESSE PUBLICO PARA CASAS DE ACOLHIMENTO, PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS E PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAL.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 16 de janeiro de 2018
Data/hora de abertura: 1 de fevereiro de 2018 - 13:30h
Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 4 de agosto de 2017
Data/hora de abertura: 28 de agosto de 2017 - 09:00h
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 18 de maio de 2017
Data/hora de abertura: 5 de junho de 2017 - 09:00h
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 23 de março de 2017
Data/hora de abertura: 12 de abril de 2017 - 09:00h
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
