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Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 25 de novembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 1 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 1 de agosto de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 25 de novembro de 2010
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 31 de dezembro de 2009
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 13 de maio de 2009
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 20 de junho de 2008
Revisa, consolida e atualiza a Lei Orgânica do município de Capela de Santana, promulgada em 03 de abril de 1990.
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 23 de novembro de 2005
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 3 de dezembro de 2002
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 19 de dezembro de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 5 de setembro de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 8 de agosto de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 21 de março de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 5 de março de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 13 de fevereiro de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 8 de fevereiro de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 22 de janeiro de 2001
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 26 de dezembro de 2000
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 16 de novembro de 2000
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 22 de janeiro de 2000
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 24 de novembro de 1999
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 10 de novembro de 1999
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 10 de novembro de 1999
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 1 de setembro de 1999
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 21 de outubro de 1998
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 21 de outubro de 1998
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 30 de setembro de 1998
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 23 de setembro de 1998
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 12 de agosto de 1998
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em 10 de junho de 1998