Prefeitura Municipal de
CAPELA DE SANTANA
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Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
DECRETO N°24 DE 03 DE MAIO DE 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema
de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento
à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do
Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
DECRETO EXECUTIVO No16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
