Capela de Santana/RS - Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DCRETO 012/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o recenseamento previdenciário dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dos pensionistas vinculados ao Regime o Próprio de Previdência Social do Município de Capela de Santana - RPPS, e dá outras providências.

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Decreto nº 026.2021 COVID

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2021
Decreto nº 026.2021 COVID

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DECRETO N°24 DE 03 DE MAIO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
DECRETO N°24 DE 03 DE MAIO DE 2021

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DECRETO EXECUTIVO N°20 DE 22 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.

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DECRETO ESTADUAL Nº 55.782, DE 5 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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