Data de publicação: 2 de maio de 2024
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Capela de Santana/RS afetadas por chuvas intensas, - COBRADE 1.3.2.1.4 – 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, classificação Nível II, e dá outras providências.