AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 91/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 25 de março de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.