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Editais / Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)


AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 20/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 19/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 18/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 17/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 16/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 15/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 2/2026 - FAPS

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 14/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 13/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 12/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 21 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 11/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 21 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 10/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 21 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 9/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 8/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 7/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 6/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 5/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 14 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 4/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 13 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 3/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 2/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 9 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 1/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 9 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 1/2026 - FAPS

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 8 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 311/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 19 de dezembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 310/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 9 de dezembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 309/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 25 de novembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 308/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 24 de novembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 307/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 14 de novembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 306/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 14 de novembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 305/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 13 de novembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

saiba mais
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 304/2025

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 12 de novembro de 2025

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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