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Editais / Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)


AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 50/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 49/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 48/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 47/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 46/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 45/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 44/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 43/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 42/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 41/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 40/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 39/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 38/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 37/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 36/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 35/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 34/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 33/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 32/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 31/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 30/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 29/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 28/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 30 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 27/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 30 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 26/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 30 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 25/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 30 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 24/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 29 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 23/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 22/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

saiba mais
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 21/2026

Categoria: Dispensa (Lei nº14,133 de 1° de abril de 2021)
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026

Torna-se público que o Município de Capela de Santana/RS, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Física , com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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