ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO DETALHADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2º QUADRIMESTRE/20 21 Capela de Santana, 16 de Dezembro de 2021 Secretaria Municipal de Saúde - CAPELA DE SANTANA CNPJ: 92.122.720/0001-48 Telefone:(51) 3698-1155 - E-mail: saude@capeladesantana.rs.gov.br CAPELA DE SANTANA ? RS RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA PERÍODO DE MAIO A AGOSTO - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1.SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE QUE ELABOROU O RELATÓRIO Nome: Anselmo Muniz Data da Posse: 07/12/2021 1.2. PLANO DE SAÚDE O Estado/Município tem Plano de Saúde? SIM Período a que se refere o Plano: 2018 a 2021 Status: Aprovado Data de entrega no Conselho de Saúde: 31/10/2017 INTRODUÇÃO - CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Secretaria de Saúde de Capela de Santana apresenta o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 2º Quadrimestre de 2021 (maio a agosto) relativo às ações e serviços de saúde realizados no respectivo período. De acordo com o artigo nº 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Detalhado dePrestação de Contas passou a ser quadrimestral e deve ser elaborado de acordo com modelo padronizado e aprovado pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Relatório foi organizado de acordo com o elenco de informações previstas na Resolução supracitada e pretende ser um documento sintético e objetivo, a fim de facilitar a compreensão dos dados, atendendo também à solicitação do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES-RS). A apresentação está organizada da seguinte forma: -Montante e fonte de recursos aplicados no período, contemplando: a) Relatório resumido da execução orçamentária; b) Relatório da execução financeira por bloco de financiamento; c) Indicadores financeiros. -Oferta e produção de serviços, contemplando: a)Dados dos serviços existentes no Município oriundos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), evidenciando o quantitativo, o tipo de estabelecimento, o tipo de gestão e a natureza jurídica; b)Dados de produção de serviços oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do DATASUS, e de sistemas de informação da SES/RS; Salienta-se que, tanto os resultados de produção dos serviços quanto os dos indicadores passíveis de apuração quadrimestral são preliminares. Tal situação ocorre em virtude da forma de contabilização dos dados de produção, que são regidos pelo Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). Estes sistemas registram a produção, que pode sofrer alterações até quatro (4) meses após a data de realização dos procedimentos ambulatoriais e até seis (6) meses após a data de alta da internação. E os dados de investigação dos óbitos infantis e fetais, maternos, e de mulheres em idade fértil que somente se encerram com o fechamento anual da base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) nacional; dentre outras especificidades de outros indicadores. 2. Montante e fonte de recursos aplicados no período (Fonte: MGS ? Monitoramento da Gestão em Saúde) SALDO EM: 30/04/2021 RECEITAS RENDIMENTOS DESPESAS SALDO EM: 31/08/2021 FONTE MUNICIPAL Recursos Municipais Aplicados em Saúde 40 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 0,00 1.947.327,39 88,02 1.947.415,41 0,00 SUBTOTAL 0,00 1.947.327,39 88,02 1.947.415,41 0,00 FONTE ESTADUAL Assistência Farmacêutica 4050 - Farmácia Básica 6.470,68 13.721,00 49,35 17.272,63 2.968,40 Atenção Básica 4011 - Atenção Básica 26.823,46 146.960,85 349,60 138.213,39 35.920,52 4090 - PSF 8.485,85 75.000,00 98,39 82.566,59 1.017,65 4160 - Primeira Infância Melhor - PIM 1.227,30 21.500,00 52,46 22.044,47 735,29 Convênios/CP/Portarias/Emendas 4292 - Aquisição de veículos 321,97 0,00 2,21 0,00 324,18 Vigilância em Saúde 4190 - Vigilância em Saúde 57,27 0,00 0,41 0,00 57,68 SUBTOTAL 43.386,53 257.181,85 552,42 260.097,08 41.023,72 FONTE FEDERAL 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ( BLOCO DE CUSTEIO ) 4500 - Atenção Primária 25.352,58 441.131,33 408,55 457.866,68 9.025,78 4501 - Atenção Especializada 53,97 0,00 0,00 53,97 0,00 4502 - Vigilância em Saúde 9.027,03 38.933,76 89,57 40.826,45 7.223,91 4503 - Assistência Farmacêutica 13.142,06 23.681,00 0,00 35.658,89 1.164,17 4511 - OutrasTransferências 613,81 58.716,76 86,62 58.000,00 1.417,19 2 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ( BLOCO DE INVESTIMENTO ) 4505 - Atenção Primária 187.987,13 0,00 1.378,01 9.900,00 179.465,141 SUBTOTAL 236.176,58 562.462,85 1.962,75 602.305,99 198.296,19 TOTAL 279.563,11 2.766.972,09 2.603,19 2.809.818,48 239.319,91 VALOR % Aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostoslíquida e transferências constitucionais e legais R$ 2.064.936,45 24,04% Limite constitucional mínimo de 15%, conforme lei complementar 141/2012 R$ 1.288.437,88 15,00% Diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional R$ 776.498,57 9,04% Análise e Considerações Gerais No segundo quadrimestre do ano de 2021, foram aplicados R$ 2.064.936,45 (dois milhões sessenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde, representando 24,04% do total da receita líquida de impostos e transferências Constitucionais e legais, cumprindo assim com o limite Constitucional mínimo, que é de 15%. A diferença entre o limite Constitucional mínimo e o total aplicado foi de9,04%, representando uma aplicação adicional de R$ 776.498,57 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) em ações e serviços de saúde entre os meses de maio e agosto de 2021. Essas aplicações representam um gasto médio de R$ 171,16(cento e setenta e um reais e dezesseis centavos) por habitante em serviços e estratégias de saúde (estimativa IBGE 2020: 12.064 habitantes). Do montante de recursos aplicados, a grande totalidade é destinada ao custeio dos serviços da Atenção Primária, que compreende todos os atendimentos e procedimentos realizados dentro das unidades de saúde do município. O Suporte Profilático e Terapêutico refere-se à aquisição de medicamentos e insumos para promoção da Assistência Farmacêutica Básica, serviços de fisioterapia e exames. Dados financeiros provenientes do MGS (Monitoramento da Gestão em Saúde). 3. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações Data Órgão Responsável Natureza Nº Procedimento/Protocolo Objetivo Desfecho 4. Oferta e produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial própria contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. 4.1 Relatório tipo de estabelecimento e tipo de administração (fonte: SCNES) 4.1.1 Tipo de Gestão 4.1.2 Natureza Jurídica (Gerência) NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA) TOTAL TIPO DE GESTÃO MUNIC ESTAD DUPLA PÚBLICA 7 7 0 0 PRIVADA 4 1 3 0 TOTAL 11 8 3 0 ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES O Município de Capela de Santana conta atualmente com 11 estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES em seu território. Destes, 8 são de gestão pública, sob responsabilidade da esfera municipal e 3 estabelecimentos da esfera privada, conforme segue: ESTABELECIMENTO TIPO NATUREZA TIPO DE GESTÃO CNES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL 7838891 UBS CENTRAL CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL 6177735 FARMÁCIA MUNICIPAL FARMÁCIA MUNICIPAL PÚBLICA MUNICIPAL 9959904 ACADEMIA DE SAÚDE POLO ACADEMIA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 7283873 ESF CENTRO POSTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2224763 ESF IMIGRANTES POSTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5932874 ESF PARECI VELHO POSTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2224771 ANÁLISE LABORATÓRIO UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) PRIVADA ESTADUAL 3794156 BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) PRIVADA ESTADUAL 0879231 GM ODONTOLOGIA CONCEITO CONSULTÓRIO ISOLADO PRIVADA MUNICIPAL 9706097 FARMÁCIAS SÃO JOÃO FARMÁCIA PRIVADA PRIVADA ESTADUAL 0179922 TIPO DE ESTABELECIMENTO TOTAL TIPO DE GESTÃO MUNIC ESTAD DUPLA CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE 1 1 0 0 CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA 1 1 0 0 FARMÁCIA MUNICIPAL 1 1 0 0 POLO ACADEMIA DA SAÚDE 1 1 0 0 POSTO DE SAÚDE 3 3 0 0 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA 2 0 2 0 CONSULTÓRIO ISOLADO 1 1 0 0 FARMÁCIA PRIVADA 1 0 1 0 TOTAL 11 8 3 0 4.2.1 Produção da Atenção Primária Ação Maio Junho Julho Agosto TOTAL Cobertura de Agentes Comunitários de Saúde* Dados não disponíveis Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária* Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Saúde Bucal Cobertura de Estratégia de Saúde da Família* Coeficiente de mortalidade por tuberculose 0/0 0/0 0/0 0/0 0/0 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Número absoluto de óbitos prematuros (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT ? Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 1 População 30-69 anos/população total 5.424/11.290 (Fonte: Datasus) Diabetes Mellitus (E10 - E14) 0 Doenças do Aparelho Circulatório (I00 - I99) 0 Doenças Respiratórias Crônicas (J30 - J98) 0 Neoplasias Malignas (C00 - C97) 1 Número de óbito de mulheres em idade fértil (MIF) 0 1 0 0 1 Proporção de registros de óbitos não-fetais com causa base definida/Total de óbitos não-fetais 8/8 9/9 17/17 6/6 27/27 100% 100% 100% 100% 100% Proporção de Internações por condições sensíveis à Atenção Primária/Total de internações 8/20 1/26 2/10 0/2 11/58 40,00% 3,85% 20,00% 0,00% 18,97% Coeficiente de óbitos por AIDS como causa básica 0 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de 1 ano 0 0 0 0 0 Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0 Proporção de nascidos-vivos com baixo peso ao nascer/Total de nascimentos 0/9 0/23 2/9 4/13 6/54 0,00% 00,00% 22,22% 30,77% 11,11% Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal/Total de nascimentos 8/9 19/23 7/9 12/13 46/54 88,89% 82,61% 77,78% 92,31% 85,19% Proporção de nascimentos de mães adolescentes (10 a 19 anos)/Total de nascimentos 3/9 3/23 3/9 0/13 9/54 33,33% 13,04% 33,33% 0,00% 16,67% Proporção de parto normal no 2/9 11/23 7/9 5/13 25/54 SUS e na saúde suplementar/total de partos 22,22% 47,83% 77,78% 38,46% 46,30% Taxa de Mortalidade Infantil/Total de Nascimentos 0/9 0/23 0/9 0/13 0/54 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Mortalidade Materna 0 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária* 16/976 34/976 61/976 22/976 133/976 0,02 0,03 0,06 0,02 0,14 * População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos / 3 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizadas em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária* 2/568 16/568 12/568 1/568 31/568 0,00 0,03 0,02 0,00 0,05 * População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos / 2 4.2.2. Coberturas Vacinais (Crianças Menores de 2 Anos)* (dados preliminares) Poliomielite Inativada ? VIP 74,00% 69,00% 60,00% - 67,66% Pentavalente ? Penta 74,00% 69,00% 60,00% - 67,66% Pneumocócica conjugada 10 valente ? Pneumo 10 91,00% 80,00% 69,00% - 80,00% Tríplice Viral 81,00% 72,00% 63,00% - 72,00% Proporção das vacinas com cobertura vacinal >= 95% 0/4 0/4 0/4 - 0/4 00,00% 00,00% 00,00% - 0,00% PRODUÇÃO AMBULATORIAL ? Vigilância em Saúde - SIA SUS Ações da Vigilância Ambiental Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez/quantitativo mínimo de amostras pactuadas 12/12/12/10 10/10/10/10 10/10/10/10 18/18/18/10 50/50/50/40 120,00% 100,00% 100,00% 180,00% 125,00% Atividades educativas sobre a temática da dengue,realizadas para a população 20 698 415 - 53 TOTAL 32 718 425 18 1.186 Ações da Vigilância Sanitária Inspeção dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária 5 7 7 - 19 Cadastro dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária 0 0 2 - 2 Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária 2 2 0 - 4 Atividade educativa para a população 5 4 8 - 17 Atividades educativas para o setor regulado 12 3 7 - 22 TOTAL 24 16 24 - 64 ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES Detalhes sobre a produção: abaixo seguem alguns exemplos de ações e procedimentos em cada grupo. Produção da Atenção Básica 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde: visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde, palestras e ações educativas, escovação supervisionada nas escolas, grupos de gestantes, idosos, hipertensos e diabéticos. 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica: coleta de material para exame citopatológico do colo do útero, glicemia capilar, aferição de pressão arterial, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites. 03 - Procedimentos clínicos: consultas médicas (clínico geral, ginecologista, pediatra, cardiologista) e odontológicas. 04 - Procedimentos cirúrgicos: procedimentos em saúde bucal (restauração, excisão, curativo odontológico), retirada de pontos, curativos, suturas. Produção de Vigilância em Saúde 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde: Ações de prevenção sobre a temática da dengue para a população, coleta de água para controle da qualidade, visita de campo a armadilhas e pontos estratégicos, levantamento de índice, delimitação de focos vetoriais. Vale ressaltar que o município de Capela de Santana conta somente com os serviços de Atenção Básica em seu território (UBS e ESFs), por isso as informações sobre Produção de Urgência e Emergência, Produção de Atenção Psicossocial e Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar não se aplicam. Serviços de Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar são realizados em clínicas de especialidades e unidades hospitalares, portanto, sua produção não é computada nos indicadores municipais. Sobre a forma de registro das ações, a Portaria nº 2.148, de 28 de Agosto de 2017, estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), além de encerrar o envio para o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) pelos municípios, a partir de agosto de 2017. As Equipes de Atenção Básica irão enviar informações apenas para o Sistema de Informação em Saúde daAtenção Básica (SISAB), por meio da estratégia e -SUS AB com CD S, PEC ou sistemas terceiros,independentemente do arranjo, diminuindo o retrabalho da gestão no envio paralelo que era feito para oSIA. O Ministério da Saúde acompanhará os dados administrativos pelo CMD, obtendo informações maisfidedignas. Benefícios Uma das melhorias é a redução significativa no controle de envio de dados para o Ministério da Saúde, aumentando a consistência e qualificando a informação. A partir de agora, as informações sobre os serviçosde Atenção Básica serão enviados somente para o SISAB, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais,pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), SaúdePrisional, Consultório na Rua e Academia da Saúde. Na prática isso significa que não será mais necessário o controle e envio do Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) pelo administrador local para o SIA. O envio acontecerá automaticamente, exportando os dados direto do SISAB para o CMD. 5. Análise e Considerações Gerais CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Relatório foi elaborado manualmente pelo setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que a plataforma DigiSUS Módulo Planejamento encontra-se em fase de alimentação. A série histórica dos dados referentes aos indicadores de saúde da população é proveniente do Portal BI,compilado pela Secretaria Estadual de Saúde, e que reúne indicadores de diversas fontes (SISPACTO, TABNET e outros). Avaliando a situação da saúde pública municipal, através dos indicadores e da série histórica, percebe-se acrescente demanda por atendimento, o aumento da população idosa e por consequência, as doenças crônicos degenerativas relacionadas. Assim sendo, é de suma importância o desenvolvimento de ações e estratégias para o fortalecimento de grupos terapêuticos e de apoio, com a mudança de hábitos e buscando a qualidade de vida, na promoção da saúde e prevenção da doença. Por outro lado, a reduzida oferta de cotas em especialidades e exames de média e alta complexidade acabapor causar despesas extras, tanto para a Gestão Municipal, quanto para os próprios munícipes, que obrigam se, respectivamente, a arcar com custos de serviços que não seriam de sua responsabilidade, mas não há outra forma de atender a demanda reprimida que aguarda por vagas na rede estadual. Posto isto, é de extrema urgência a revisão de cotas e valores de tabelas do SUS, para a efetivação do serviço e para que possamosoferecer à nossa população um serviço de saúde digno e resolutivo. 6. Status do Relatório Detalhado do Quadrimestre 6.1 Apresentação no Conselho Data de apresentação no Conselho de Saúde: 16/12/2021 6.2 Solicitação de apresentação na Casa Legislativa Data de solicitação da Audiência Pública: 09/12/2021 6.3 Apresentação na Casa Legislativa Data de apresentação na Casa Legislativa: 28/12/2021 CAPELA DE SANTANA - RS, 16 de Dezembro de 2021. ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO II - OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO NA CASA LEGISLATI VA