Relatório Anual de Gestão 
2023
ANSELMO MUNIZ 
Secretário(a) de Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO: CAPELA DE SANTANA
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Sumário
1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
1.2. Secretaria de Saúde
1.3. Informações da Gestão
1.4. Fundo de Saúde
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
1.8. Casa Legislativa
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
3.2. Nascidos Vivos
3.3. Principais causas de internação
3.4. Mortalidade por grupos de causas
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
5.2. Por natureza jurídica
5.3. Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
9.2. Indicadores financeiros
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho
9.5. Covid-19 Repasse União
9.6. Covid-19 Recursos Próprios
9.7. Covid-19 Repasse Estadual
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais
12. Recomendações para o Próximo Exercício
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1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
UF	RS
Município	CAPELA DE SANTANA
Região de Saúde	Região 08 - Vale do Caí e Metropolitana
Área	184,00 Km²
População	12.183 Hab
Densidade Populacional	67 Hab/Km²
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 
Data da consulta: 21/02/2023
1 .2. Secretaria de Saúde
Nome do Órgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA DE SANTANA
Número CNES	7838891
CNPJ	A informação não foi identificada na base de dados
CNPJ da Mantenedora	92122720000148
Endereço	AVENIDA CORONEL ORESTES LUCAS 2335
Email	saudecapeladesantana@hotmail.com
Telefone	51 36981155
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 21/02/2023
1 .3. Informações da Gestão
Prefeito(a)	JOSÉ ALFREDO MACHADO
Secretário(a) de Saúde em Exercício ANSELMO MUNIZ
E-mail secretário(a)	saude@capeladesantana.rs.gov.br
Telefone secretário(a)	5136981889
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Data da consulta: 21/02/2023
1.4. Fundo de Saúde
Instrumento de criação	LEI
Data de criação	04/1998
CNPJ	10.572.500/0001-51
Natureza Jurídica	FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Nome do Gestor do Fundo OZIEL CARLEBE RANGEL
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Data da consulta: 21/02/2023
1.5. Plano de Saúde
Período do Plano de Saúde	2022-2025
Status do Plano	Aprovado
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 
Data da consulta: 01/12/2023
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Região 08 - Vale do Caí e Metropolitana
Município	Área (Km²)	População (Hab)	Densidade
BARÃO	124.497	6232	50,06
BROCHIER	109.695	5132	46,78
CANOAS	131.097	349728	2.667,70
CAPELA DE SANTANA	184.003	12183	66,21
ESTEIO	27.543	83352	3.026,25
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HARMONIA	44.579	4967	111,42
MARATÁ	80.354	2713	33,76
MONTENEGRO	420.017	66157	157,51
NOVA SANTA RITA	217.868	30482	139,91
PARECI NOVO	57.405	3885	67,68
SALVADOR DO SUL	99.158	7975	80,43
SAPUCAIA DO SUL	58.644	142508	2.430,05
SÃO JOSÉ DO SUL	60.106	2464	40,99
SÃO PEDRO DA SERRA	35.383	3881	109,69
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	111.452	26161	234,73
TABAÍ	94.755	4816	50,83
TRIUNFO	823.416	30159	36,63
TUPANDI	59.541	5019	84,29
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Ano de referência: 2022
1 .7. Conselho de Saúde
Intrumento Legal de Criação	LEI
Endereço	Avenida Coronel Orestes Lucas
E-mail
Telefone
Nome do Presidente	Jane Martins da Cruz
Número de conselheiros por segmento	Usuários 11
Governo 4
Trabalhadores 5
Prestadores 1
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Ano de referência:
1 .8. Casa Legislativa
Considerações
Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2023, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Capela de Santana.
Dados do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde provenientes do SIOPS estão desatualizados. Os dados corretos encontram-se abaixo:
- Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Anselmo Muniz
- Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Carmem Deniza de Oliveira Pires
1º RDQA
Data de Apresentação na Casa Legislativa
?
2º RDQA
Data de Apresentação na Casa Legislativa
?
3º RDQA
Data de Apresentação na Casa Legislativa
?28/11/2023	28/11/2023
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2. Introdução
Análises e Considerações sobre Introdução
A Secretaria Municipal de Saúde de Capela de Santana apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2023 (janeiro a dezembro) relativo às ações e serviços de saúde realizados no respectivo período. De acordo com o artigo nº
36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Detalhado de Prestação de Contas passou a ser quadrimestral e deve ser elaborado de acordo com modelo padronizado e aprovado pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012 do
Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O Relatório foi organizado de acordo com o elenco de informações previstas na Resolução supracitada e pretende ser um documento sintético e objetivo, a ?m de facilitar a compreensão dos dados, atendendo também à solicitação do Conselho
Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES-RS).
A apresentação está organizada da seguinte forma:
-Montante e fonte de recursos aplicados no período, contemplando:
a) Relatório resumido da execução orçamentária;
b) Relatório da execução financeira por bloco de financiamento;
c) Indicadores financeiros.
 
-Oferta e produção de serviços, contemplando:
a) Dados dos serviços existentes no Município oriundos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), evidenciando o quantitativo, o tipo de estabelecimento, o tipo de gestão e a natureza jurídica;
b)Dados de produção de serviços oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do DATASUS, e de sistemas de informação da SES/RS;
 
Salienta-se que, tanto os resultados de produção dos serviços quanto os dos indicadores passíveis de apuração quadrimestral são preliminares, podendo haver alteração em virtude da contabilização dos dados de produção regidos pelo Sistema de
Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). Estes sistemas registram a produção, que pode sofrer alterações até quatro (4) meses após a data de realização dos procedimentos ambulatoriais e
até seis (6) meses após a data de alta da internação. E os dados de investigação dos óbitos infantis e fetais, maternos, e de mulheres em idade fértil que somente se encerram com o fechamento anual da base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade
(SIM) nacional; dentre outras especificidades de outros indicadores.
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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2021
Faixa Etária	Masculino	Feminino	Total
0 a 4 anos	433	414	847
5 a 9 anos	421	406	827
10 a 14 anos	376	365	741
15 a 19 anos	432	410	842
20 a 29 anos	988	929	1917
30 a 39 anos	810	848	1658
40 a 49 anos	789	819	1608
50 a 59 anos	823	822	1645
60 a 69 anos	643	596	1239
70 a 79 anos	262	323	585
80 anos e mais	105	169	274
Total	6082	6101	12183
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) 
Data da consulta: 21/02/2023.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
Unidade Federação	2018	2019	2020
CAPELA DE SANTANA	143	129	143
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) 
Data da consulta: 21/02/2023.
3.3. Principais causas de internação
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
Capítulo CID-10	2019 2020 2021 2022 2023
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias	68 104 88 60 57
II. Neoplasias (tumores)	37 41 34 40 66
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár	2 2 -	2 2
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas	13 5 4 11 6
V. Transtornos mentais e comportamentais	45 41 45 41 32
VI. Doenças do sistema nervoso	8 14 14 16 19
VII. Doenças do olho e anexos	9 2 5 4 2
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide	1 - -	3 -
IX. Doenças do aparelho circulatório	67 84 94 68 95
X. Doenças do aparelho respiratório	51 46 38 51 53
XI. Doenças do aparelho digestivo	84 68 67 77 98
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo	7 13 10 16 30
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo	11 7 3 8 25
XIV. Doenças do aparelho geniturinário	32 41 26 39 51
XV. Gravidez parto e puerpério	117 147 114 153 125
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal	9 7 13 16 4
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas	7 8 3 9 10
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat	7 6 3 11 4
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas	36 43 32 45 64
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XX. Causas externas de morbidade e mortalidade	- - - - -
XXI. Contatos com serviços de saúde	11 9 10 33 20
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido	- - - - -
Total	622 688 603 703 763
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 
Data da consulta: 21/02/2023.
Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
Capítulo CID-10	2018 2019 2020
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias	1 6 9
II. Neoplasias (tumores)	11 15 11
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár	-	1 -
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas	4 5 6
V. Transtornos mentais e comportamentais	1 1 -
VI. Doenças do sistema nervoso	3 3 5
VII. Doenças do olho e anexos	- - -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide	- - -
IX. Doenças do aparelho circulatório	24 19 14
X. Doenças do aparelho respiratório	11 11 9
XI. Doenças do aparelho digestivo	2 3 6
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo	- - -
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo	2 -	1
XIV. Doenças do aparelho geniturinário	2 -	1
XV. Gravidez parto e puerpério	- - -
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal	1 -	1
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas	-	1 1
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat	2 3 1
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas	- - -
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade	4 6 8
XXI. Contatos com serviços de saúde	- - -
XXII.Códigos para propósitos especiais	- - -
Total	68 74 73
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) 
Data da consulta: 21/02/2023.
Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Fontes de dados:
- Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
- Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
- Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
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4. Dados da Produção de Serviços no SUS
A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES
4.1. Produção de Atenção Básica
Tipo de Produção	Quantidade
Visita Domiciliar	52.495
Atendimento Individual	57.750
Procedimento	34.436
Atendimento Odontológico	2.306
Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Não há informações cadastradas para o período 
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Não há informações cadastradas para o período 
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
Não há informações cadastradas para o período 
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. 
Portanto, não há produção sob gestão municipal.
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Não há informações cadastradas para o período 
Data da consulta: 21/02/2023.
Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
Fontes de dados:
- Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ¿ SISAB;
- Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS);
- Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 12/2023
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos
Tipo de Estabelecimento	Dupla Estadual Municipal Total
FARMACIA	0	0	1 1
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA	0	0	1 1
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)	0	0	1 1
POSTO DE SAUDE	0	0	4 4
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE	0	0	1 1
POLO ACADEMIA DA SAUDE	0	0	1 1
Total	0	0	9 9
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 21/02/2023.
5.2. Por natureza jurídica
Período 12/2023
Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica
Natureza Jurídica	Municipal	Estadual Dupla Total
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPIO	8	0	0	8
ENTIDADES EMPRESARIAIS
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA	1	0	0	1
PESSOAS FISICAS
Total	9	0	0	9
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 21/02/2023.
5.3. Consórcios em saúde
O ente não está vinculado a consórcio público em saúde
Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Fonte de dados: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 02/2023
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros) nível
superior
CBOs (outros) nível
médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210)	1 0	0	1 0
Residentes e estagiários (05, 06)	0 0	0	0 0
Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 2 2	5	18 19
Informais (09)	0 0	0	0 0
Bolsistas (07)	0 0	0	0 0
Intermediados por outra entidade (08)	49 3	5	13 0
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -,
3, 4 e 5)
Autônomos (0209, 0210)	0 0	1	0 0
Servidores públicos cedidos para a iniciativa
privada (10)
0 0	0	0 0
Residentes e estagiários (05, 06)	0 0	0	0 0
Informais (09)	0 0	0	0 0
Celetistas (0105)	0 0	0	0 0
Bolsistas (07)	0 0	0	0 0
Intermediados por outra entidade (08)	0 0	0	0 0
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros) nível
superior
CBOs (outros) nível
médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão
(010301, 0104)
0 0	1	3 0
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -,
3, 4 e 5)
Contratos temporários e cargos em comissão
(010302, 0104)
0 0	0	0 0
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 28/03/2024.
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	2019 2020 2021 2022
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8)	Autônomos (0209, 0210)	2	2	0	0
Bolsistas (07)	0	2	0	0
Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)	64 64	0	0
Intermediados por outra entidade (08)	25 66	0	0
Residentes e estagiários (05, 06)	13 10	0	0
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	2019 2020 2021 2022
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8)	Contratos temporários e cargos em comissão (010301,
0104)
12 12	0	0
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 28/03/2024.
Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Fonte de dados: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
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7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - Acesso aos Serviços Públicos de Saúde.
OBJETIVO Nº 1.1 - Melhorar a acessibilidade nas unidades de saúde, com adequação de banheiros para cadeirantes, construção de rampas de acesso e melhoria na
infraestrutura, identificação e sinalização das unidades.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e avaliação
da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade
de medida
- Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Realizar a identificação adequada de todas as unidades de
saúde por meio da instalação de placa e/ou banner de
identificação.
Número de unidades de saúde
com placa/banner de
identificação.
Número2021 6 11 11 Número 11,00 100,00
Ação Nº 1 - Realizar a identificação adequada de todas as unidades de saúde por meio da instalação de placa e/ou banner de identificação.
OBJETIVO Nº 1.2 - Implantar um canal de informação unificado para o cidadão, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde, com informações claras e corretas para a
população, utilizando como plataforma o site oficial da prefeitura municipal.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade
de medida
- Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Área dedicada à Saúde no
sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal.
Número de páginas específicas dedicadas à Secretaria
Municipal de Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal.
Número2021 1 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Área dedicada à Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.
OBJETIVO Nº 1.3 - Fortalecer as políticas públicas em saúde voltadas para as populações indígenas, quilombolas, população LGBTQIA+, população idosa, população
hipossuficiente e outros grupos populacionais.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento
e avaliação da meta
Unidade de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade de
medida - Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada da
PAS
1. Criação de ações educativas
voltadas para estas políticas.
Número de ações realizadas nas
ESFs (por ano)
Número 2021 0 8 2 Número 0	0
Ação Nº 1 - Criação de ações educativas voltadas para estas políticas.
OBJETIVO Nº 1.4 - Instituir, através de lei específica, a política de assistência para aquisição de óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos auditivos e outras próteses e
órteses às pessoas financeiramente hipossuficientes, através da definição de teto físico e financeiro mensal.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Criação de lei específica que institui a
política de assistência para aquisição de
óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos
auditivos e outras próteses e órteses às
pessoas financeiramente hipossuficientes,
através da definição de teto físico e
financeiro mensal.
Existência de lei específica que institui a
política de assistência para aquisição de
óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos
auditivos e outras próteses e órteses às
pessoas financeiramente hipossuficientes,
através da definição de teto físico e
financeiro mensal.
Número20210 1 Não
programada
Número
OBJETIVO Nº 1.5 - Melhorar os investimentos em capacitação e aprimoramento para os profissionais de saúde, visando melhor atendimento à população e a melhoria dos
indicadores de saúde do município, bem como promover o reconhecimento dos profissionais de saúde.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais
participantes do Programa Previne Brasil.
Repasse mensal de
30% do incentivo
conforme Lei
Municipal nº
2.113/2021.
Número20210 12 12 Número 12,00 100,00
Ação Nº 1 - Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa Previne Brasil.
2. Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais
participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde - PQA-VS.
Repasse anual de 50%
do incentivo, conforme
Lei Municipal nº
1.968/2019.
Número20211 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
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3. Contratação/nomeação de Agentes Comunitários de Saúde, a fim de
suprir as microáreas descobertas e aumentar a cobertura populacional
das equipes de ESF.
Número total de
Agentes Comunitários
de Saúde atuando no
município.
Número202117 19 19 Número 19,00 100,00
Ação Nº 1 - Número total de ACS em efetivo exercício no município.
4. Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde,
visando a melhoria na informatização e otimização do fluxo de
informações entre profissionais e unidades de saúde, além da captação
mais oportuna das informações durante as visitas domiciliares.
Número de tablets
fornecidos aos Agentes
Comunitários de
Saúde.
Número20210 19 4 Número 0 0
Ação Nº 1 - Número de tablets fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde.
5. Realização de reuniões de equipe na Atenção Primária. Número de reuniões
semanais de equipe
realizadas nas unidades
de ESF.
Número	208 78 Número 96,00 123,08
Ação Nº 1 - Realizar 2 reuniões mensais de equipe em cada ESF e registrar no sistema de informação.
DIRETRIZ Nº 2 - Ações Estratégicas e Políticas Públicas em Saúde
OBJETIVO Nº 2.1 - Implantar as propostas prioritárias sugeridas pela atual Gestão, com base nos resultados obtidos no formulário de opinião da etapa de Pré-Conferência,
confrontados com estudo detalhado das reais demandas da população.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para
realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de
urgência, com contratação de Técnico de Radiologia e
Radiologista, proporcionando maior agilidade nos
diagnósticos, menos despesas com transporte e
resolutividade dentro do município.
Número de salas de
Raio-X implantadas no
município.
Número20210 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência.
2. Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para
realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de
urgência, com contratação de profissional Ecografista,
zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda
de novas solicitações, reduzindo as despesas com transporte
e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do
município.
Número de aparelhos de
ecografia em
funcionamento no
município.
Número20210 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência.
3. Aumentar o número de pequenos procedimentos
cirúrgicos realizados por semana no Posto de Saúde 24H,
reduzindo o tempo de espera e diagnosticando possíveis
neoplasias de pele.
Número de pequenos
procedimentos
cirúrgicos realizados no
Posto de Saúde 24
Horas.
Número20210 50 Não
programada
Número
4. Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de
transporte sanitário de urgência e emergência e garantir
transporte humanizado para pacientes acamados, com
fraturas e outras situações de saúde.
Número de ambulâncias
em funcionamento no
município.
Número20212 3 3 Número 2,00 66,67
Ação Nº 1 - Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de transporte sanitário de urgência e emergência.
5. Expandir gradativamente o número de especialidades
médicas existentes no serviço público municipal, e contratar
de novos especialistas conforme diagnóstico situacional do
momento, dentre os quais: um médico Geriatra para cuidar
da população idosa, e um médico Traumatologista e
Ortopedista para revisão da fila de espera desta
especialidade, além de aumentar a carga horária do
Nutricionista, Psicólogo médico Psiquiatra para suprir as
demandas existentes.
Número de especialistas
em atuação no
município.
Número20218 10 Não
programada
Número
6. Ampliar o horário de atendimento da Farmácia Básica até
as 22h, garantindo aos munícipes o acesso à Assistência
Farmacêutica gratuita após o horário comercial e o início
imediato do tratamento medicamentoso aos pacientes
atendidos no Posto de Saúde 24 Horas.
Número de horas diárias
de funcionamento da
Farmácia Básica
Municipal.
Número20218 14 Não
programada
Número
7. Construir a sede própria da Unidade de Saúde ESF
Centro, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal,
localizado na Rua Padre Grecca, bairro Centro,
proporcionando maior conforto e segurança no atendimento
à população, com garantia de acessibilidade, além de
melhores condições de trabalho aos profissionais.
Sede própria da ESF
Centro.
Número20210 1 Não
programada
Número
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8. Criar um ponto de apoio no bairro Assentamento para
facilitar o atendimento e fortalecer as ações de prevenção e
promoção à saúde daquela comunidade, que tem dificuldade
de acesso à unidade da ESF Centro.
Ponto de apoio da ESF
Centro no bairro
Assentamento em
funcionamento.
Número20210 1 Não
programada
Número
9. Transformação da Extensão Parque Primavera em uma
unidade de ESF, com a construção de novas salas e
implantação do atendimento odontológico na unidade, para
melhor atender a população da comunidade dos bairros
Arrozeira e Parque Primavera.
ESF Parque Primavera
em funcionamento.
Número20210 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Transformação da Extensão Parque Primavera em uma unidade de ESF.
10. Criar um Centro de Tratamento em Saúde Mental, com
espaço físico para atendimento psicológico e psiquiátrico,
individual e em grupos (usuários de álcool e drogas,
depressão, tabagismo, etc.), atendimento psicológico para
crianças em situação vulnerável, mulheres vítimas de
violência, garantindo integralidade no cuidado à saúde física
e mental e tratamento humanizado às pessoas em sofrimento
psíquico.
Centro de Tratamento
em Saúde Mental em
funcionamento.
Número20210 1 Não
programada
Número
11. Criar um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
para pacientes com HIV, Hepatites Virais, Sífilis e outras
ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), com ações de
educação em saúde e de aconselhamento, diagnóstico
precoce, redução de risco e vulnerabilidade e garantia de
tratamento dentro do município, resguardando o sigilo.
CTA em funcionamento.Número20210 1 Não
programada
Número
12. Promover a informatização total das Unidades de Saúde,
garantindo a qualidade da informação e agilidade nos
atendimentos e investimento em novas tecnologias.
Percentual de
informatização das
unidades de saúde (uso
total do sistema de
prontuário eletrônico
pelos profissionais de
saúde).
Percentual202040,00100,00 60,00 Percentual 60,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover a informatização total das Unidades de Saúde
13. Ampliar a oferta de vacinação no município, atingindo
as populações mais distantes, com abertura de uma sala de
vacinas na ESF Pareci Velho.
Número de salas de
vacina em
funcionamento no
município.
Número20211 2 Não
programada
Número
14. Desenvolver ações educativas para a população, visando
a prevenção e estimulando hábitos de vida saudáveis.
Percentual de unidades
de saúde que realizam
grupos temáticos
(hipertensos e
diabéticos, gestantes,
idosos, tabagistas, saúde
mental, nutrição e
outros).
Percentual202125,00100,00 Não
programada
Percentual
OBJETIVO Nº 2.2 - Promover ações educativas para a população, através de palestras, oficinas, material informativo (panfletos, cartazes, folders, jornais), programas de rádio,
publicações em redes sociais, ações nas escolas, etc., priorizando os temas mais votados no formulário de opinião da etapa de Pré-Conferência.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: bipolaridade, depressão e ansiedade.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: bipolaridade, depressão e ansiedade.
2. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: gravidez na adolescência.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: gravidez na adolescência.
3. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: obesidade.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: obesidade.
4. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: uso de álcool e outras drogas.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: uso de álcool e outras drogas.
5. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: sinais de infarto e AVC.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: sinais de infarto e AVC.
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6. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: prevenção ao suicídio.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: prevenção ao suicídio.
7. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: violência doméstica.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: violência doméstica.
8. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: autismo.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: autismo.
9. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: doenças relacionadas ao trabalho.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: doenças relacionadas ao trabalho.
10. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: câncer de mama.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de mama.
11. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: diabetes mellitus.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: diabetes mellitus.
12. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: hipertensão arteriar.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: hipertensão arterial.
13. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: DSTs (HIV, Sífilis, etc.).
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: DSTs (HIV, Sífilis, etc.).
14. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: COVID-19.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19.
15. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: alertas sobre automedicação.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: alertas sobre automedicação.
16. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: câncer de próstata.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de próstata.
17. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: plantas medicinais.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais.
18. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: câncer de pele.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de pele.
19. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: tabagismo.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: tabagismo.
20. Promover ações educativas para a população
sobre o tema: cuidados com animais domésticos.
Número de ações educativas
realizadas no ano (em âmbito
municipal).
Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos.
OBJETIVO Nº 2.3 - Aumentar o número de especialidades médicas oferecidas no município, com base nos resultados obtidos no formulário de opinião da etapa de Pré-
Conferência, confrontados com estudo detalhado das reais demandas da população.
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Descrição da Meta
Indicador para monitoramento
e avaliação da meta
Unidade
de medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Aumentar o número de especialidades
médicas oferecidas no município.
Número de especialidades
médicas oferecidas no município.
Número 2021 4 6 Não
programada
Número
OBJETIVO Nº 2.4 - Instituir o calendário oficial da saúde no município, com seus feriados, datas comemorativas e meses temáticos, bem como cronograma de eventos pré-
definidos, melhorando o planejamento das ações e a comunicação social.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento
e avaliação da meta
Unidade de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade de
medida - Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada da
PAS
1. Instituir o calendário anual da
saúde no município.
Ano com calendário instituído. Número 2021 0 1 1 Número 0	0
Ação Nº 1 - Instituir o calendário anual da saúde no município.
OBJETIVO Nº 2.5 - Solicitar, junto ao Ministério da Saúde, a ampliação do número de equipes de Atenção Primária à Saúde da UBS Central 24 Horas, visando maior captação
de recursos financeiros.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e avaliação
da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Aumentar a quantidade de equipes de Atenção
Primária (eAP) na UBS Central 24 Horas.
Número de eAP
homologadas.
Número 2022 2 3 3 Número 3,00 100,00
Ação Nº 1 - Aumentar a quantidade de equipes de Atenção Primária (eAP) na UBS Central 24 Horas.
OBJETIVO Nº 2.6 - Fortalecer as instâncias de controle social, com o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, criação de Conselhos Locais e capacitação dos seus
membros.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Composição completa do Conselho Municipal de
Saúde, com 20 titulares e 20 suplentes, conforme
legislação vigente.
Número total de
Conselheiros (titulares +
suplentes).
Número2022 11 40 Não
programada
Número
OBJETIVO Nº 2.7 - Instituir a cobrança de taxas para a expedição e renovação de alvarás sanitários, visando o aumento das receitas para a saúde.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Criação de instrumento legal para regulamentar a cobrança de
taxas para a expedição e renovação de alvarás sanitários, visando
o aumento das receitas para a saúde.
Dispositivo legal
criado e em efetivo
funcionamento.
Número20210 1 Não
programada
Número
OBJETIVO Nº 2.8 - Alinhar o fluxo de informações entre todas as unidades e setores da saúde no município, buscando a uniformidade da informação, e criar um canal único de
comunicação entre os profissionais, através do sistema informatizado GOVBR Saúde, implementando o uso de todas as funcionalidades oferecidas pelo sistema.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e avaliação
da meta
Unidade
de medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Utilização da funcionalidade de
mensagens do sistema GOVBR Saúde.
Percentual de utilização da
função.
Percentual2021 10,00100,00 Não
programada
Percentual
OBJETIVO Nº 2.9 - Melhorar o atingimento das metas dos indicadores do programa Previne Brasil, a fim de garantir maior repasse de recursos financeiros provenientes do
Ministério da Saúde.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade
de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Atingir as metas propostas para o indicador 1 - Proporção de
gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas,
sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de
gestação.
Percentual mínimo
alcançado para o
indicador 1 (no ano,
para o município)
Percentual	45,00 31,00Percentual 76,33 246,23
Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o indicador 1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda)
semana de gestação.
2. Atingir as metas propostas para o indicador 2 - Proporção de
gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Percentual mínimo
alcançado para o
indicador 2 (no ano,
para o município).
Percentual	60,00 42,00Percentual 88,00 209,52
Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o indicador 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
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3. Atingir as metas propostas para o Indicador 3 - Proporção de
gestantes com atendimento odontológico realizado.
Percentual mínimo
alcançado para o
indicador 3 (no ano,
para o município).
Percentual	60,00 24,00Percentual 42,66 177,75
Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
4. Atingir as metas propostas para o Indicador 4 - Proporção de
mulheres com coleta de citopatológico na APS.
Percentual mínimo
alcançado para o
indicador 4 (no ano,
para o município).
Percentual	40,00 16,00Percentual 25,33 158,31
Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS.
5. Atingir as metas propostas para o Indicador 5 - Proporção de
crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria,
Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por
haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.
Percentual mínimo
alcançado para o
indicador 5 (no ano,
para o município).
Percentual	95,00 38,00Percentual 84,33 221,92
Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções
causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.
6. Atingir as metas propostas para o Indicador 6 - Proporção de
pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no
semestre.
Percentual mínimo
alcançado para o
indicador 6 (no ano,
para o município).
Percentual	50,00 35,00Percentual 43,33 123,80
Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
7. Atingir as metas propostas para o Indicador 7 - Proporção de
pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada
solicitada no semestre.
Percentual mínimo
alcançado para o
indicador 7 (no ano,
para o município).
Percentual	50,00 35,00Percentual 11,66 33,31
Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
DIRETRIZ Nº 3 - Enfrentamento às Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
OBJETIVO Nº 3.1 - Elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública, com a criação de uma rubrica orçamentária para este fim.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Elaboração de um Plano Municipal de
Enfrentamento às Emergências em Saúde
Pública.
Plano Municipal de Enfrentamento às
Emergências em Saúde Pública.
Número2021 0 1 Não
programada
Número
2. Criação de uma rúbrica orçamentária para
ações de enfrentamento às emergências em
saúde pública.
Rúbrica orçamentária para ações de
enfrentamento às emergências em
saúde pública.
Número2021 0 1 Não
programada
Número
OBJETIVO Nº 3.2 - Intensificar as ações educativas para a população, voltadas ao cuidado e à prevenção à COVID-19.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Desenvolver ações educativas sobre a temática da
COVID-19.
Número de ações educativas
relacionadas à COVID-19
realizadas no município (por ano).
Número20221 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19.
2. Criar uma Comissão permanente para
planejamento e avaliação das ações relacionadas ao
enfrentamento às emergências em saúde pública.
Comissão permanente em efetivo
funcionamento.
Número20210 1 Não
programada
Número
OBJETIVO Nº 3.3 - Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores capacitados no município, visando o aumento das coberturas vacinais.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores
capacitados no município, visando o aumento das
coberturas vacinais.
Número de salas de vacina
em funcionamento no
município.
Número2021 1 2 Não
programada
Número
OBJETIVO Nº 3.4 - Fortalecer o serviço de Vigilância Epidemiológica municipal.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade
de medida
- Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
https://digisusgmp.saude.gov.br	16 de 33

1. Garantir a plena e regular alimentação dos
sistemas de informação relacionados à Vigilância
Epidemiológica
Sistemas de informação com
alimentação regular e fidedigna aos
dados obtidos.
Percentual2021 60,0095,00 70,00Percentual 70,00 100,00
Ação Nº 1 - Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica
OBJETIVO Nº 3.5 - Aprimorar a comunicação social da Secretaria Municipal de Saúde e a divulgação dos dados referentes à COVID-19 e outras doenças, com a criação de um
canal único de informações ao cidadão.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e avaliação
da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta 2023
Unidade
de
medida -
Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada
da PAS
1. Disponibilizar informações em saúde para a
população de forma regular e oportuna, através do sítio
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal.
Página da Prefeitura
Municipal dedicada à saúde
atualizada oportunamente.
Percentual202150,00100,00 Não
programada
Percentual
OBJETIVO Nº 3.6 - Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade de
medida - Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada da
PAS
1. Instituir o serviço de Vigilância
em Saúde do Trabalhador
Serviço de Vigilância em Saúde do
Trabalhador instituído no município.
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador
OBJETIVO Nº 3.7 - Instituir o Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, através de lei específica, composto por Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária, Vigilância
Epidemiológica e Vigilância em Saúde do Trabalhador, unificando e integrando os trabalhos de todas as Vigilâncias sob a supervisão de um Coordenador.
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de medida
Ano -
Linha-
Base
Linha-
Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2023
Unidade de
medida - Meta
Resultado
Anual
% meta
alcançada da
PAS
1. Criação do Núcleo Municipal
de Vigilância em Saúde.
Núcleo Municipal de Vigilância em
Saúde criado e em funcionamento.
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde.
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções Descrição das Metas por Subfunção
Meta
programada
para o
exercício
Resultados
122 -
Administração
Geral
Realizar a identificação adequada de todas as unidades de saúde por meio da instalação de placa e/ou banner de identificação.	11 11
Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde.	0 0
Instituir o calendário anual da saúde no município.	1 0
Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência, com contratação
de Técnico de Radiologia e Radiologista, proporcionando maior agilidade nos diagnósticos, menos despesas com transporte e resolutividade
dentro do município.
1 0
Área dedicada à Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.	1 1
Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência, com contratação
de profissional Ecografista, zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda de novas solicitações, reduzindo as despesas com
transporte e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do município.
1 1
Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, visando a melhoria na informatização e otimização do fluxo de informações
entre profissionais e unidades de saúde, além da captação mais oportuna das informações durante as visitas domiciliares.
4 0
Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de transporte sanitário de urgência e emergência e garantir transporte humanizado para
pacientes acamados, com fraturas e outras situações de saúde.
3 2
Realização de reuniões de equipe na Atenção Primária.	78 96
Transformação da Extensão Parque Primavera em uma unidade de ESF, com a construção de novas salas e implantação do atendimento
odontológico na unidade, para melhor atender a população da comunidade dos bairros Arrozeira e Parque Primavera.
1 1
Promover a informatização total das Unidades de Saúde, garantindo a qualidade da informação e agilidade nos atendimentos e investimento
em novas tecnologias.
60,00 60,00
301 - Atenção
Básica
Criação de ações educativas voltadas para estas políticas.	2 0
Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica	70,00 70,00
Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19.	1 0
Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde.	0 0
Atingir as metas propostas para o indicador 1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª
(primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
31,00 76,33
Aumentar a quantidade de equipes de Atenção Primária (eAP) na UBS Central 24 Horas.	3 3
https://digisusgmp.saude.gov.br	17 de 33

Instituir o calendário anual da saúde no município.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: bipolaridade, depressão e ansiedade.	1 1
Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência, com contratação
de Técnico de Radiologia e Radiologista, proporcionando maior agilidade nos diagnósticos, menos despesas com transporte e resolutividade
dentro do município.
1 0
Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa Previne Brasil.	12 12
Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência, com contratação
de profissional Ecografista, zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda de novas solicitações, reduzindo as despesas com
transporte e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do município.
1 1
Atingir as metas propostas para o indicador 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.	42,00 88,00
Promover ações educativas para a população sobre o tema: gravidez na adolescência.	1 1
Contratação/nomeação de Agentes Comunitários de Saúde, a fim de suprir as microáreas descobertas e aumentar a cobertura populacional
das equipes de ESF.
19 19
Atingir as metas propostas para o Indicador 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.	24,00 42,66
Promover ações educativas para a população sobre o tema: obesidade.	1 1
Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, visando a melhoria na informatização e otimização do fluxo de informações
entre profissionais e unidades de saúde, além da captação mais oportuna das informações durante as visitas domiciliares.
4 0
Atingir as metas propostas para o Indicador 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS.	16,00 25,33
Promover ações educativas para a população sobre o tema: uso de álcool e outras drogas.	1 1
Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de transporte sanitário de urgência e emergência e garantir transporte humanizado para
pacientes acamados, com fraturas e outras situações de saúde.
3 2
Realização de reuniões de equipe na Atenção Primária.	78 96
Atingir as metas propostas para o Indicador 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano,
Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.
38,00 84,33
Promover ações educativas para a população sobre o tema: sinais de infarto e AVC.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: prevenção ao suicídio.	1 1
Atingir as metas propostas para o Indicador 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 35,00 43,33
Promover ações educativas para a população sobre o tema: violência doméstica.	1 0
Atingir as metas propostas para o Indicador 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no
semestre.
35,00 11,66
Promover ações educativas para a população sobre o tema: autismo.	1 1
Transformação da Extensão Parque Primavera em uma unidade de ESF, com a construção de novas salas e implantação do atendimento
odontológico na unidade, para melhor atender a população da comunidade dos bairros Arrozeira e Parque Primavera.
1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: doenças relacionadas ao trabalho.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de mama.	1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: diabetes mellitus.	1 1
Promover a informatização total das Unidades de Saúde, garantindo a qualidade da informação e agilidade nos atendimentos e investimento
em novas tecnologias.
60,00 60,00
Promover ações educativas para a população sobre o tema: hipertensão arteriar.	1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: DSTs (HIV, Sífilis, etc.).	1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: alertas sobre automedicação.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de próstata.	1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de pele.	1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: tabagismo.	1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos.	1 1
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência, com contratação
de Técnico de Radiologia e Radiologista, proporcionando maior agilidade nos diagnósticos, menos despesas com transporte e resolutividade
dentro do município.
1 0
Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência, com contratação
de profissional Ecografista, zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda de novas solicitações, reduzindo as despesas com
transporte e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do município.
1 1
Atingir as metas propostas para o indicador 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.	42,00 88,00
Atingir as metas propostas para o Indicador 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS.	16,00 25,33
https://digisusgmp.saude.gov.br	18 de 33

Atingir as metas propostas para o Indicador 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 35,00 43,33
Atingir as metas propostas para o Indicador 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no
semestre.
35,00 11,66
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Promover ações educativas para a população sobre o tema: alertas sobre automedicação.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais.	1 0
304 - Vigilância
Sanitária
Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde.	0 0
Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19.	1 0
Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde - PQA-VS.
1 1
Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos.	1 1
305 - Vigilância
Epidemiológica
Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador	0 1
Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica	70,00 70,00
Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19.	1 0
Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde.	0 0
Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde - PQA-VS.
1 1
Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de transporte sanitário de urgência e emergência e garantir transporte humanizado para
pacientes acamados, com fraturas e outras situações de saúde.
3 2
Atingir as metas propostas para o Indicador 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano,
Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.
38,00 84,33
Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos.	1 1
306 -
Alimentação e
Nutrição
Instituir o calendário anual da saúde no município.	1 0
Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais.	1 0
https://digisusgmp.saude.gov.br	19 de 33

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos
Subfunções Categoria
Econômica
Recursos
ordinários - Fonte
Livre (R$)
Receita de impostos e de
transferência de impostos
(receita própria - R$)
Transferências de fundos à Fundo
de Recursos do SUS, provenientes
do Governo Federal (R$)
Transferências de fundos ao
Fundo de Recursos do SUS,
provenientes do Governo Estadual
(R$)
Transferências de
convênios
destinados à Saúde
(R$)
Operações de
Crédito
vinculadas à
Saúde (R$)
Royalties do
petróleo
destinados à
Saúde (R$)
Outros
recursos
destinados à
Saúde (R$)
Total(R$)
0 - Informações
Complementares
Corrente5.536.529,27 N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A5.536.529,27
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
122 -
Administração
Geral
Corrente N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
301 - Atenção
Básica
Corrente N/A N/A 2.222.828,25 648.293,04 N/A N/A N/A N/A2.871.121,29
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
302 - Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente N/A N/A	N/A	90.909,09 N/A N/A N/A N/A 90.909,09
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente N/A N/A 71.043,00 74.738,80 N/A N/A N/A N/A145.781,80
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
304 - Vigilância
Sanitária
Corrente N/A N/A 123.868,58	N/A N/A N/A N/A N/A123.868,58
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A	N/A	N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Data da consulta: 28/03/2024.
Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
https://digisusgmp.saude.gov.br	20 de 33

8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. 
Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Data da consulta: 28/03/2024.
https://digisusgmp.saude.gov.br	21 de 33

9. Execução Orçamentária e Financeira
A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE.
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção
Subfunções	Recursos
Ordinários -
Fonte Livre
Receitas de Impostos e de
Transferência de
Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
Transferências de
Convênios
destinadas à Saúde
Operações de
Crédito
vinculadas à
Saúde
Transferências da União -
inciso I do art. 5º da Lei
Complementar 173/2020
Royalties do
Petróleo
destinados à
Saúde
Outros
Recursos
Destinados à
Saúde
TOTAL
301 - Atenção
Básica
Corrente 0,00 1.677.113,39	2.789.877,22	646.456,91	0,00 0,00	0,00 0,00 0,005.113.447,52
Capital 0,00	506,81	0,00	21.003,99	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 21.510,80
302 - Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente 0,00	0,00	721.730,19	19.384,81	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 741.115,00
Capital 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
304 - Vigilância
Sanitária
Corrente 0,00	0,00	118.228,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 118.228,00
Capital 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
306 - Alimentação
e Nutrição
Corrente 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
Capital 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00
Outras
Subfunções
Corrente 0,00 4.383.446,68	0,00	81.848,33	0,00 0,00	0,00 0,00 0,004.465.295,01
Capital 0,00	6.375,40	126.802,95	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 133.178,35
TOTAL	0,00 6.067.442,28	3.756.638,36	768.694,04	0,00 0,00	0,00 0,00 0,0010.592.774,68
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 21/02/2023.
9.2. Indicadores financeiros
Indicadores do Ente Federado
Indicador	Transmissão
Única
1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município	7,21 %  
1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município	73,78 %  
1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município	9,09 %  
1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município  	82,04 %  
1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município	12,48 %  
1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município	44,68 %  
2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante	R$ 864,27  
2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde	39,95 %  
2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde	0,83 %  
2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde	10,15 %  
2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde	1,47 %  
2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos	0,00 %  
3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde	43,27 %  
3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012	19,78 %  
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 21/02/2023.
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	3.932.304,46 3.932.304,46 4.895.133,17	124,49
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU	1.577.104,51 1.577.104,51 1.540.282,80	97,67
IPTU	1.458.607,51 1.458.607,51 718.453,96	49,26
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU	118.497,00 118.497,00 821.828,84	693,54
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI	214.888,60 214.888,60 215.190,06	100,14
https://digisusgmp.saude.gov.br	22 de 33

ITBI	214.888,60 214.888,60 215.190,06	100,14
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS	1.676.880,21 1.676.880,21 2.015.245,85	120,18
ISS	1.597.522,51 1.597.522,51 1.961.003,91	122,75
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	79.357,70 79.357,70 54.241,94	68,35
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Retido na Fonte - IRRF
463.431,14 463.431,14 1.124.414,46	242,63
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	18.090.413,18 18.090.413,18 25.457.634,56	140,72
Cota-Parte FPM	11.355.060,07 11.355.060,07 17.595.581,99	154,96
Cota-Parte ITR	35.512,15 35.512,15 40.318,78	113,54
Cota-Parte do IPVA	632.063,25 632.063,25 1.207.692,10	191,07
Cota-Parte do ICMS	5.983.815,48 5.983.815,48 6.552.037,42	109,50
Cota-Parte do IPI - Exportação	83.962,23 83.962,23 62.004,27	73,85
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
22.022.717,64 22.022.717,64 30.352.767,73	137,82
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS
Inscritas
em Restos a
Pagar Não
Processados
(g)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x
100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x
100
Até o
bimestre (f)
%
(f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	1.365.783,93 1.752.852,621.614.268,60 92,091.614.268,60 92,091.532.987,1287,46 0,00
Despesas Correntes	1.353.197,49 1.752.290,751.614.268,60 92,121.614.268,60 92,121.532.987,1287,48 0,00
Despesas de Capital	12.586,44 561,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	2.150.561,12 4.658.379,434.389.822,08 94,234.389.822,08 94,234.179.111,0489,71 0,00
Despesas Correntes	2.149.128,83 4.651.877,144.383.446,68 94,234.383.446,68 94,234.172.735,6489,70 0,00
Despesas de Capital	1.432,29 6.502,29 6.375,40 98,05 6.375,40 98,05 6.375,4098,05 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII +
IX + X)
3.516.345,05 6.411.232,056.004.090,68 93,656.004.090,68 93,655.712.098,1689,10 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	6.004.090,68 6.004.090,68 5.712.098,16
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	N/A	N/A
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(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi
Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados
(XV)
0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)	6.004.090,68 6.004.090,68 5.712.098,16
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	4.552.915,15
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	N/A
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) -
XVII)
1.451.175,53 1.451.175,53 1.159.183,01
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
19,78	19,78	18,81
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial (no
exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não
aplicado) (l) = (h -
(i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
EXERCÍCIO DO
EMPENHO
Valor
Mínimo para
aplicação em
ASPS (m)
Valor
aplicado em
ASPS no
exercício (n)
Valor
aplicado
além do
limite
mínimo (o) =
(n - m), se
Total
inscrito em
RP no
exercício (p)
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira q =
(XIIId)
Valor
inscrito em
RP
considerado
no Limite (r)
= (p - (o +
q)) se
Total de
RP pagos
(s)
Total de
RP a
pagar (t)
Total de
RP
cancelados
ou
prescritos
(u)
Diferença
entre o
valor
aplicado
além do
limite e o
total de RP
cancelados
(v) = ((o +
q) - u))
Empenhos de 2023 4.552.915,156.004.090,681.451.175,53291.992,52 0,00 0,00 0,00291.992,52 0,001.451.175,53
Empenhos de 2022 4.434.122,335.733.787,121.299.664,79 55.871,12 0,00 0,0055.871,12 0,00 0,001.299.664,79
Empenhos de 2021 3.696.817,055.576.008,821.879.191,77120.614,84 0,00 0,00120.614,84 0,00 0,001.879.191,77
Empenhos de 2020 2.838.247,155.025.857,532.187.610,38387.051,25 383.153,35 0,00315.536,55 0,0071.514,702.499.249,03
Empenhos de 2019 2.959.634,924.102.609,371.142.974,45735.151,48 599,40 0,00309.817,75 0,00425.333,73718.240,12
Empenhos de 2018 2.722.381,933.626.876,21 904.494,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00904.494,28
Empenhos de 2017 2.534.497,593.339.627,95 805.130,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00805.130,36
Empenhos de 2016 2.480.258,432.805.882,11 325.623,68 17.301,03 8.077,95 0,0016.771,00 0,00 530,03333.171,60
Empenhos de 2015 2.211.075,923.039.394,69 828.318,77 10.300,00 0,00 0,0010.300,00 0,00 0,00828.318,77
Empenhos de 2014 2.145.716,132.967.894,97 822.178,84 24.586,78 44.645,47 0,0024.586,78 0,00 0,00866.824,31
Empenhos de 2013 1.997.068,673.020.038,881.022.970,21 2.141,97 0,00 0,00 31,00 0,00 2.110,971.020.859,24
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO
DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º
DA LC 141/2012
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não
aplicado) (aa) =
(w - (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados
(XXIV)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados
(XXV)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2
1
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Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados
(XXVI)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem
compensados (XXVII)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A
COMPENSAR (XXVIII)
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)	2.259.378,31 2.259.378,31 4.575.296,23	202,50
Provenientes da União	1.476.894,94 1.476.894,94 3.756.979,57	254,38
Provenientes dos Estados	782.483,37 782.483,37 813.316,66	103,94
Provenientes de Outros Municípios	0,00	0,00	5.000,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
(XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
2.259.378,31 2.259.378,31 4.575.296,23	202,50
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS
Inscritas
em Restos a
Pagar não
Processados
(g)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x
100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x
100
Até o
bimestre (f)
%
(f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)	1.566.679,31 3.592.584,313.457.338,12 96,243.457.338,12 96,243.416.901,1395,11 0,00
Despesas Correntes	1.560.998,80 3.568.399,803.436.334,13 96,303.436.334,13 96,303.395.897,1495,17 0,00
Despesas de Capital	5.680,51 24.184,51 21.003,99 86,85 21.003,99 86,85 21.003,9986,85 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XXXIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(XXXV)
471.534,13 778.039,13 741.115,00 95,25 741.115,00 95,25741.115,0095,25 0,00
Despesas Correntes	469.880,38 776.385,38 741.115,00 95,46 741.115,00 95,46741.115,0095,46 0,00
Despesas de Capital	1.653,75 1.653,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 105.343,90 265.444,47 118.228,00 44,54 118.228,00 44,54118.228,0044,54 0,00
Despesas Correntes	101.871,02 261.971,59 118.228,00 45,13 118.228,00 45,13118.228,0045,13 0,00
Despesas de Capital	3.472,88 3.472,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 105,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	105,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas Correntes	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Despesas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)	154.377,56 226.043,56 208.651,28 92,31 208.651,28 92,31208.651,2892,31 0,00
Despesas Correntes	147.110,98 93.439,98 81.848,33 87,59 81.848,33 87,59 81.848,3387,59 0,00
Despesas de Capital	7.266,58 132.603,58 126.802,95 95,63 126.802,95 95,63126.802,9595,63 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV +
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+
XXXIX)
2.298.039,90 4.862.111,474.525.332,40 93,074.525.332,40 93,074.484.895,4192,24 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
EXECUTADAS COM COM RECURSOS
PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASInscritas
em Restos a
Pagar não
Processados
(g)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x
100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x
100
Até o
bimestre (f)
%
(f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 2.932.463,24 5.345.436,93 5.071.606,72 94,88 5.071.606,72 94,884.949.888,2592,60 0,00
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ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV)
471.534,13 778.039,13 741.115,00 95,25 741.115,00 95,25 741.115,0095,25 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII +
XXXVI)
105.343,90 265.444,47 118.228,00 44,54 118.228,00 44,54 118.228,0044,54 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) =
(VIII + XXXVII)
105,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) =
(IX + XXXVIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X +
XXXIX)
2.304.938,68 4.884.422,99 4.598.473,36 94,15 4.598.473,36 94,154.387.762,3289,83 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE
(XLVIII) = (XI + XL)
5.814.384,9511.273.343,5210.529.423,08 93,4010.529.423,08 93,4010.196.993,5790,45 0,00
(-) Despesas da Fonte: Transferências da
União - inciso I do art. 5º da Lei
Complementar 173/2020
2.296.884,90 4.862.111,47 4.525.332,40 93,07 4.525.332,40 93,074.484.895,4192,24 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS
COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
3.517.500,05 6.411.232,05 6.004.090,68 93,65 6.004.090,68 93,655.712.098,1689,10 0,00
FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul08/02/24 07:40:12
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra
nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho
Bloco de Financiamento	Programas de Trabalho
Valor
Transferido em
2022 
(Fonte: FNS)
Valor
Executado
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)
1030150198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE	R$ 199.943,00 0,00
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde (CUSTEIO)
10122502100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS
MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
R$ 19.244,97 0,00
10301501900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
R$ 623.232,00 0,00
103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
R$
1.550.715,72
0,00
10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE	R$ 227,96 0,00
1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA
CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL
R$
1.002.232,00
0,00
1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC	R$ 81.756,00 0,00
10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE
R$ 71.043,00 0,00
10303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS	R$ 6.000,00 0,00
10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R$ 12.000,00 0,00
10305502300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
R$ 136.704,00 0,00
10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
R$ 45.005,54 0,00
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS)
1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas.
2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal.
9.5. Covid-19 Repasse União
Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional -
Coronavírus (COVID-19)
Descrição do recurso	SALDO DO RECURSO DO
EXERCICIO ANTERIOR
(31/12/2021)
RECURSOS
DIRECIONADOS
NO EXERCÍCIO
ATUAL ATÉ O
BIMESTRE
SALDO
TOTAL
Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e
estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional -
Coronavírus (COVID-19)
0,00 0,00 0,00
https://digisusgmp.saude.gov.br	26 de 33

Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas
para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus
(COVID-19)
0,00 0,00 0,00
Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos
fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020.
0,00 0,00 0,00
Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício
de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020
0,00 0,00 0,00
Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos
do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as
dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de
março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP
938/2020
0,00 0,00 0,00
Outros recursos advindos de transferências da União	0,00 0,00 0,00
Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19)
0,00 0,00 0,00
Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)
Descrição das Subfunções/Despesas	Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas	Despesas Pagas
Administração Geral	0,00	0,00	0,00
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	0,00	0,00	0,00
Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00
CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19
Descrição das
Subfunções/Despesas
Inscrição
em 2022 -
RPs
processados
(a)
Inscrição
em 2022 -
RPs não
processados
(b)
Inscrição
em 2022
- Saldo
total (c)
= a+b
Inscrição
em 2021 -
RPs
processados
(a)
Inscrição
em 2021 -
RPs não
processados
(b)
Inscrição
em 2021
- Saldo
total (c)
= a+b
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs
processados
Pago (d)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs
processados
Cancelado
(e)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs não
processados
-
Liquidado*
(f)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs não
processados
- Pago (g)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs não
processados
- Cancelado
(h)
Saldo até o
bimestre
(Rps
inscritos
em 2021) -
Saldo até o
bimestre -
RPs
processados
i= (a - d -
e)
Saldo até o
bimestre
(Rps
inscritos
em 2021) -
Saldo até o
bimestre -
RPs não
processados
j= (b -f - g
- h)
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Hospitalar
e Ambulatorial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte profilático e
terapêutico
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância
Epidemiológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e
Nutrição
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Informações
Complementares
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gerado em 21/02/2023 12:40:04
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
9.6. Covid-19 Recursos Próprios
Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)
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Descrição do recurso	SALDO DO RECURSO DO
EXERCICIO ANTERIOR
(31/12/2021)
RECURSOS
DIRECIONADOS
NO EXERCÍCIO
ATUAL ATÉ O
BIMESTRE
SALDO
TOTAL
Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19)	0,00 0,00 0,00
Total	0,00 0,00 0,00
Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)
Descrição das Subfunções/Despesas	Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas	Despesas Pagas
Administração Geral	0,00	0,00	0,00
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	0,00	0,00	0,00
Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00
CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19
Descrição das
Subfunções/Despesas
Inscrição
em 2022 -
RPs
processados
(a)
Inscrição
em 2022 -
RPs não
processados
(b)
Inscrição
em 2022
- Saldo
total (c)
= a+b
Inscrição
em 2021 -
RPs
processados
(a)
Inscrição
em 2021 -
RPs não
processados
(b)
Inscrição
em 2021
- Saldo
total (c)
= a+b
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs
processados
Pago (d)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs
processados
Cancelado
(e)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs não
processados
-
Liquidado*
(f)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs não
processados
- Pago (g)
Execução
de RPs
inscritos
em 2021 -
RPs não
processados
- Cancelado
(h)
Saldo até o
bimestre
(Rps
inscritos
em 2021) -
Saldo até o
bimestre -
RPs
processados
i= (a - d -
e)
Saldo até o
bimestre
(Rps
inscritos
em 2021) -
Saldo até o
bimestre -
RPs não
processados
j= (b -f - g
- h)
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Hospitalar
e Ambulatorial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte profilático e
terapêutico
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância
Epidemiológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e
Nutrição
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Informações
Complementares
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gerado em 21/02/2023 12:40:03
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
9.7. Covid-19 Repasse Estadual
Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Repasse Estadual. 
Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
Fonte de dados: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Dados referentes ao item 9.4 provenientes do SIOPS indisponíveis para o fechamento do relatório. Os dados estão disponíveis no relatório RMGS009 em anexo no campo 11 - "Análise e Considerações
Gerais", conforme orientação da NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS.
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10. Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) 
Data da consulta: 28/03/2024.
Outras Auditorias
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Data da consulta: 28/03/2024.
Análises e Considerações sobre Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
https://digisusgmp.saude.gov.br	29 de 33

11. Análises e Considerações Gerais
Dados financeiros provenientes do SIOPS não disponíveis. Segue anexo o relatório RMGS009 (Relatório 06), com a execução da receita e despesa
referentes ao ano de 2022, conforme orientação da NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS.
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12. Recomendações para o Próximo Exercício
Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício
A Secretaria Municipal de Saúde de Capela de Santana busca a constante melhoria na oferta de ações e serviços de saúde à sua população, bem como a valorização dos profissionais que atuam
na Atenção Primária à Saúde e na Vigilância em Saúde no seu território. Sendo assim, a SMS está empenhada no aprimoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil, reestruturação
dos serviços de Vigilância em Saúde e demais ações.
 
ANSELMO MUNIZ 
Secretário(a) de Saúde 
CAPELA DE SANTANA/RS, 2023
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Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Considerações:
Sem Parecer
Dados da Produção de Serviços no SUS
Considerações:
Sem Parecer
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Considerações:
Sem Parecer
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Considerações:
Sem Parecer
Programação Anual de Saúde - PAS
Considerações:
Sem Parecer
Indicadores de Pactuação Interfederativa
Considerações:
Sem Parecer
Execução Orçamentária e Financeira
Considerações:
Sem Parecer
Auditorias
Considerações:
Sem Parecer
Análises e Considerações Gerais
Parecer do Conselho de Saúde:
Sem Parecer
Recomendações para o Próximo Exercício
Considerações:
Sem Parecer
Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO: CAPELA DE SANTANA 
Relatório Anual de Gestão - 2023 
Parecer do Conselho de Saúde
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CAPELA DE SANTANA/RS, 28 de Março de 2024 
Conselho Municipal de Saúde de Capela De Santana
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