ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO DETALHADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 3º QUADRIMESTRE/2023 Capela de Santana, 28 de Março de 2024 Secretaria Municipal de Saúde - CAPELA DE SANTANA CNPJ: 92.122.720/0001-48 Telefone:(51) 3698-1155 - E-mail: saude@capeladesantana.rs.gov.br CAPELA DE SANTANA ? RS RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1. SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE QUE ELABOROU O RELATÓRIO Nome: Anselmo Muniz Data da Posse: 07/12/2021 1.2. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE O Município possui Plano Municipal de Saúde? SIM Período a que se refere o Plano: 2022 a 2025 Status: Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde Data de entrega no Conselho de Saúde: INTRODUÇÃO - CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Secretaria Municipal de Saúde de Capela de Santana apresenta o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 3º Quadrimestre de 2023 (setembro a dezembro) relativo às ações e serviços de saúde realizados no respectivo período. De acordo com o artigo nº 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Detalhado dePrestação de Contas passou a ser quadrimestral e deve ser elaborado de acordo com modelo padronizado e aprovado pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Relatório foi organizado de acordo com o elenco de informações previstas na Resolução supracitada e pretende ser um documento sintético e objetivo, a fim de facilitar a compreensão dos dados, atendendo também à solicitação do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES-RS). A apresentação está organizada da seguinte forma: -Montante e fonte de recursos aplicados no período, contemplando: a) Relatório resumido da execução orçamentária; b) Relatório da execução financeira por bloco de financiamento; c) Indicadores financeiros. -Oferta e produção de serviços, contemplando: a)Dados dos serviços existentes no Município oriundos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), evidenciando o quantitativo, o tipo de estabelecimento, o tipo de gestão e a natureza jurídica; b)Dados de produção de serviços oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do DATASUS, e de sistemas de informação da SES/RS; Salienta-se que, tanto os resultados de produção dos serviços quanto os dos indicadores passíveis de apuração quadrimestral são preliminares, podendo haver alteração em virtude da contabilização dos dados de produção regidos pelo Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). Estes sistemas registram a produção, que pode sofrer alterações até quatro (4) meses após a data de realização dos procedimentos ambulatoriais e até seis (6) meses após a data de alta da internação. E os dados de investigação dos óbitos infantis e fetais, maternos, e de mulheres em idade fértil que somente se encerram com o fechamento anual da base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) nacional; dentre outras especificidades de outros indicadores. 2. MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO P ERÍODO FONTE MUNICIPAL SALDO EM: 31/08/2023 RECEITAS RENDIMENTOS DESPESAS SALDO EM: 31/12/2023 Recursos Municipais Aplicados em Saúde 40 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 205.440,90 1.500.495,54 268,81 1.255.417,79 450.787,46 SUBTOTAL 205.440,90 1.500.495,54 268,81 1.255.417,79 450.787,46 FONTE ESTADUAL SALDO EM: 31/08/2023 RECEITAS RENDIMENTOS DESPESAS SALDO EM: 31/12/2023 Assistência Farmacêutica 4050 - Farmácia Básica 33.075,03 11.741,00 935,73 9.816,62 35.935,14 Atenção Básica 4011 - Atenção Básica 1.548,51 198.168,95 671,94 131.365,62 69.023,78 4090 - PSF 44.964,32 97.805,05 1.658,11 100.539,81 43.887,67 4160 - Primeira Infância Melhor - PIM 2,68 24.635,00 66,91 24.689,01 15,58 Convênios/CP/Portarias/Emendas 4292 - Aquisição de veículos 3.148,75 0,00 99,02 0,00 3.247,77 4293 - Aquisição de equipamentos e Material 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Vigilância em Saúde 4190 - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL 82.739,29 382.350,00 3.431,71 266.411,06 202.109,94 FONTE FEDERAL SALDO EM: 31/08/2023 RECEITAS RENDIMENTOS DESPESAS SALDO EM: 31/12/2023 1 Manutenção das Ações e Serviços (Bloco de Custeio) 4500 - Atenção Primária 316.639,88 1.253.032,00 0,00 1.019.289,46 550.382,42 4501 ? Atenção Especializada 54.504,00 0,00 0,00 0,00 54.504,00 4502 - Vigilância em Saúde 115.611,22 68.165,90 0,00 125.332,44 58.444,68 4503 - Assistência Farmacêutica 4.442,19 29.681,00 0,00 3.073,92 31.049,27 2 Estruturação da Rede de Serviços (Bloco de Investimento) 4505 - Atenção Primária 54.693,24 199.943,00 0,00 198.348,17 56.288,07 SUBTOTAL 545.890,53 1.550.821,90 0,00 1.346.043,99 750.668,44 TOTAL 834.070,72 3.433.667,44 3.700,52 2.867.872,84 1.403.565,84 VALOR % Aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostoslíquida e transferências constitucionais e legais 1.231.229,24 11,48 Limite constitucional mínimo de 15%, conforme lei complementar 141/2012 1.608.749,01 15,00 Diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional - 377.519,77 - 3,52 Análise e Considerações Gerais No terceiro quadrimestre do ano de 2023, foram aplicados R$ 1.231.229,24 (hum milhão duzentos e trinta e um mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde, representando 11,48% do total da receita líquida de impostos e transferências Constitucionais e legais, ficando assim, abaixo do limite Constitucional mínimo, que é de 15%. A diferença entre o limite Constitucional mínimo e o total aplicado foi de -3,52%, cujo valor equivale a R$ 377.519,77 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos) entre os meses de setembro e dezembrode 2023. Essas aplicações representam um gasto médio de R$ 110,33 (cento e dez reais e trinta e três centavos) por habitante em serviços e estratégias de saúde (IBGE 2022: 11.159 habitantes). Salienta-se que a redução no uso de recursos próprios não acarreta prejuízos ao atendimento à saúde da população, tendo em vista o aumento de recursos vinculados específicos para as ações e serviços em saúde. Tais recursos incluem valores oriundos do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, através de programas e estratégias, bem como o recebimento de recursos oriundos de emendas parlamentares. As despesas custeadas com recursos vinculados somam R$ 2.294.246,71 (21,39% das receitas). Somadas, as despesas totais com saúde somam R$ 3.525.475,95 (32,86% das receitas totais). Fonte: MGS ? Monitoramento da Gestão em Saúde 3. AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO E SUAS RECO MENDAÇÕES Data Órgão Responsável Natureza Nº Procedimento/Protocolo Objetivo Desfecho 4. OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA CONTRATADA E CONVENIADA, COTEJANDO ESSES DADOS COM OS INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO. 4.1 Relatório tipo de estabelecimento e tipo de administração 4.1.1 Tipo de Gestão ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES O Município de Capela de Santana conta atualmente com 12 estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES em seu território. Destes, 8 são de gestão pública, sob responsabilidade da esfera municipal e 4 estabelecimentos da esfera privada, conforme segue: ESTABELECIMENTO TIPO NATUREZA TIPO DE GESTÃO CNES Secretaria Municipal de Saúde Central de Gestão em Saúde Pública Municipal 7838891 UBS Central Centro de Saúde/Unidade Básica Pública Municipal 6177735 Farmácia Municipal Farmácia Municipal Pública Municipal 9959904 Academia de Saúde Pólo Academia da Saúde Pública Municipal 7283873 ESF Centro Posto de Saúde Pública Municipal 2224763 ESF Imigrantes Posto de Saúde Pública Municipal 5932874 ESF Pareci Velho Posto de Saúde Pública Municipal 2224771 ESF Parque Primavera Posto de Saúde Pública Municipal 2876469 Biodai Laboratório de Análises Clínicas LTDA Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT Isolado) Privada Municipal 0879231 GM Odontologia Conceito Consultório Isolado Privada Municipal 9706097 Farmácias São João Farmácia Privada Privada Municipal 0179922 Centro de Tratamento Novo Tempo Pólo de Prevenção de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde Privada Municipal 4305043 Fonte: Sistema do cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) TIPO DE ESTABELECIMENTO TOTAL TIPO DE GESTÃO MUNIC ESTAD DUPLA Central de Gestão em Saúde 1 1 0 0 Centro de Saúde/Unidade Básica 1 1 0 0 Farmácia Municipal 1 1 0 0 Pólo Academia da Saúde 1 1 0 0 Posto de Saúde 4 4 0 0 Unidade de Apoio Diagnose e Terapia 1 1 0 0 Consultório Isolado 1 1 0 0 Farmácia Privada 1 1 0 0 Pólo de Prevenção de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 1 1 0 0 TOTAL 12 12 0 0 4.1.2 Natureza Jurídica (Gerência) NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA) TOTAL TIPO DE GESTÃO MUNIC ESTAD DUPLA Pública 8 8 0 0 Privada 4 4 0 0 TOTAL 12 12 0 0 67% 33% NaturezaJurídica Pública Privada 100% 0% 0% TipodeGestão Municipal Estadual Dupla 4.2.1 PRODUÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Ação Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Cobertura de Agentes Comunitários de Saúde* Dados não disponíveis para o ano de 2023 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária* Dados não disponíveis para o ano de 2023 Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Saúde Bucal Dados não disponíveis para o ano de 2023 Cobertura de Estratégia de Saúde da Família* Dados não disponíveis para o ano de 2023 Fonte: Departamento de atenção Básica (DAB - Histórico de Cobertura de SF) Coeficiente de mortalidade por tuberculose 0/0 0/0 0/0 0/0 0/0 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e População SPGG Número absoluto de internações/óbitos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT ? Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 9/1 17/5 13/4 10/1 49/11 Diabetes Mellitus (CID E10 - E14) 1/0 1/0 0/1 0/0 1/2 Doenças do Aparelho Circulatório (CID I00 - I99) 4/0 10/2 6/1 5/1 25/1 Doenças Respiratórias Crônicas (CID J30 - J98) 1/0 3/1 2/1 1/0 7/2 Neoplasias Malignas (CID C00 - C97) 3/1 4/1 5/1 4/0 16/3 Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS) e IBGE Número absoluto de internações/óbitos por infarto agudo do miocárdio (IAM) 0/0 0/0 0/0 1/0 1/0 Fonte: Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) Número de óbito de mulheres em idade fértil (MIF) 0 0 0 0 0 Fonte: Sistema de Mortalidade Semanal (SMS) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Proporção de registros de óbitos não-fetais com causa base definida/Total de óbitos não-fetais 2/2 6/7 7/8 3/5 18/22 100% 85,71% 87,5% 60% 81,82% Fonte: Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) Proporção de Internações por condições sensíveis à Atenção Primária/Total de internações 5/16 4/14 5/17 5/13 19/60 31,25% 28,57% 29,41% 38,46% 31,67% Fonte: Sistema de Internações Hospitalares (SIH/SUS) Número de óbitos por AIDS como causa básica 0 0 0 0 0 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e População SPGG Coeficiente de detecção de HIV em gestantes/total de nascimentos 0/9 0/12 0/12 0/9 0/42 0% 0% 0% 0% 0% Fonte: Sistema de Informação de agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) Detecção de casos de AIDS em jovens (15-24 anos)/população da mesma faixa etária 0/1519 0/1519 0/1519 0/1519 0/1519 0% 0% 0% 0% 0% Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e IBGE Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de 1 ano 1 1 0 0 2 Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0 0 0 0 0 % de gestantes com prescriçãodetratamentoadequado/ casos novos de sífilis em gestantes 1/2 1/1 0/0 0/0 2/3 50% 100% 100% 100% 66,66% Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) Proporção de Exame ANTI-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose/casos novos 0/0 1/1 0/1 1/1 2/3 100% 100% 0% 100% 66,66% Proporção de nascidos-vivos com baixo peso ao nascer (<2,5kg)/ Total de nascimentos 0/9 0/12 0/12 0/9 0/42 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal/Total de nascimentos 8/9 10/12 10/12 8/9 36/42 88,89% 83,33% 83,33% 88,89% 85,70% Proporção de nascimentos de mães adolescentes (10 a 19 anos)/Total de nascimentos 1/9 1/12 3/12 2/9 7/42 11,11% 8,33% 25,00% 22,22% 16,67% Fonte: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) Mortalidade Infantil (Neonatal/Precoce/Tardia/Infantil) 0 0 0 0 0 Mortalidade Materna 0 0 0 0 0 Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar 1/9 6/12 7/12 6/9 20/42 11,11% 50% 58,33% 66,67% 47,62% Fonte: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos/população da mesma faixa etária (/2)* 71/- 59/- 55/- 31/- 216/- - - - - - * População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos / 3 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizadas em mulheres de 50 a 69 anos/população da mesma faixa etária (/3)* 23/709 16/709 26/709 22/709 87/709 0,03 0,02 0,04 0,03 0,12 4.2.2COBERTURAS VACINAIS Vacina Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Poliomielite Inativada - VIP (3ª dose) Dados não disponíveis para o quadrimestre Pentavalente ? Penta (3ª dose) Dados não disponíveis para o quadrimestre Pneumocócica conjugada 10 valente ? Pneumo 10 (2ª dose) Dados não disponíveis para o quadrimestre Tríplice Viral (1ª dose) Dados não disponíveis para o quadrimestre Febre amarela Dados não disponíveis para o quadrimestre Meningocócica C - Meningo C (2ª dose) Dados não disponíveis para o quadrimestre Vacina oral Rotavírus Humano - VORH (2ª dose) Dados não disponíveis para o quadrimestre Proporção das vacinas prioritárias com cobertura vacinal ? 95% (penta, pneumo, pólio e tríplice) Dados não disponíveis para o quadrimestre Fonte: Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) 4.2.3. PRODUÇÃO AMBULATORIAL ? Vigilância em Saúde Ações da Vigilância Ambiental Coletas de amostras de água para consumo humano para análise quanto aos parâmetros coliformes totais - cloro residual livre - turbidez/quantitativo mínimo de amostras pactuadas 4 0 0 16 20 Coleta de larvas 0 0 0 7 7 Levantamento de Índice Rápido (Lira) 0 0 256 0 256 Visita a Pontos Estratégicos (PE) 26 26 26 0 78 Atendimento a denúncias 0 0 2 0 2 TOTAL 30 26 284 23 363 Ações da Vigilância Sanitária Inspeção dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária 3 4 8 7 22 Inspeção sanitária de serviços de alimentação 4 2 3 3 12 Cadastro dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária 0 0 0 0 0 Cadastro de serviços de alimentação 0 0 0 0 0 Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária 0 0 0 0 0 Licenciamento sanitário de serviços de alimentação 0 0 2 0 2 Atividades educativas para a população 2 6 6 6 20 Atividades educativas para o setor regulado 2 0 3 3 8 Recebimento de denúncias/reclamações 1 0 0 4 5 Atendimento a denúncias/reclamações 3 2 3 3 11 Instauração de processo administrativo sanitário 0 0 0 0 0 TOTAL 15 14 25 26 80 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) - Consulta através do TABNET 4.2.5. INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL Indicador Resultado Classificação 1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação (<18%; ?18% e <31%; ?31% e 45%; ?45%) 78% Ótimo 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV (<24%; ?24% e <42%; ?42% e 60%; ?60%) 86% Ótimo 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado (<24%; ?24% e <42%; ?42% e 60%; ?60%) 32% Regular 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS (<16%; ?16% e <28%; ?28% e 40%; ?40%) 27% Regular 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilusinfluenzae tipo b e Poliomielite inativada (<38%; ?38% e <67%; ?67% e 95%; ?95%) 85% Bom 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre (<20%; ?20% e <35%; ?35% e 50%; ?50%) 41% Bom 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre (<20%; ?20% e <35%; ?35% e 50%; ?50%) 10% Ruim ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES Detalhes sobre a produção: abaixo seguem alguns exemplos de ações e procedimentos em cada grupo. Produção da Atenção Básica 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde: visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde, palestras e ações educativas, escovação supervisionada nas escolas, grupos de gestantes, idosos, hipertensos e diabéticos e outros. 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica: coleta de material para exame citopatológico do colo do útero, glicemia capilar, aferição de pressão arterial, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites. 03 - Procedimentos clínicos: consultas médicas (clínico geral, ginecologista, pediatra, cardiologista) e odontológicas. 04 - Procedimentos cirúrgicos: procedimentos em saúde bucal (restauração, excisão, curativo odontológico), retirada de pontos, curativos, suturas. Produção de Vigilância em Saúde 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde: Ações de prevenção sobre a temática da dengue para a população, coleta de água para controle da qualidade, visita de campo a armadilhas e pontos estratégicos, levantamento de índice, delimitação de focos vetoriais. Vale ressaltar que o município de Capela de Santana conta somente com os serviços de Atenção Primária em seu território (UBS e ESFs), por isso as informações sobre Produção de Urgência e Emergência, Produção de Atenção Psicossocial e Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar não se aplicam. Serviços de Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar são realizados em clínicas de especialidades e unidades hospitalares, portanto, sua produção não é computada nos indicadores municipais. 5. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Relatório foi elaborado manualmente pelo setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que a plataforma DigiSUS Módulo Planejamento encontra-se em fase de alimentação. A série histórica dos dados referentes aos indicadores de saúde da população é proveniente do Portal BI,compilado pela Secretaria Estadual de Saúde, e que reúne indicadores de diversas fontes (SISPACTO, TABNET e outros). Avaliando a situação da saúde pública municipal, através dos indicadores e da série histórica, percebe-se acrescente demanda por atendimento, o aumento da população idosa e por consequência, as doenças crônicos degenerativas relacionadas. Assim sendo, é de suma importância o desenvolvimento de ações e estratégias para o fortalecimento de grupos terapêuticos e de apoio, com a mudança de hábitos e buscando a qualidade de vida, na promoção da saúde e prevenção da doença. Por outro lado, a reduzida oferta de cotas em especialidades e exames de média e alta complexidade acabapor causar despesas extras, tanto para a Gestão Municipal, quanto para os próprios munícipes, que obrigam se, respectivamente, a arcar com custos de serviços que não seriam de sua responsabilidade, mas não há outra forma de atender a demanda reprimida que aguarda por vagas na rede estadual. Posto isto, é de extrema urgência a revisão de cotas e valores de tabelas do SUS, para a efetivação do serviço e para que possamosoferecer à nossa população um serviço de saúde digno e resolutivo. 6. STATUS DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE 6.1 Apresentação no Conselho Data de apresentação no Conselho de Saúde: / / 6.2 Solicitação de apresentação na Casa Legislativa Data de solicitação da Audiência Pública: 28/03/2024 6.3 Apresentação na Casa Legislativa Data de apresentação na Casa Legislativa: / / CAPELA DE SANTANA - RS, 28 de Março de 2024.