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25/09/2015

Eleições para o Conselho Tutelar acontecem no dia 4 de outubro


 


Dia 04 de outubro Capela de Santana, assim como o restante do Brasil, escolhe os novos membros do Conselho Tutelar, responsáveis por garantir que sejam cumpridos os direitos das Crianças e dos Adolescentes. O processo eleitoral é coordenado pelo COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). A votação ocorrerá das 8 às 17 horas com o acompanhamento do Promotor de Justiça de Portão. 


Quinze candidatos estão concorrendo a cinco vagas para fazer parte do Conselho Tutelar de Capela de Santana.


Os locais de votação serão a Escola Padre João Inácio de Mello, Gente Inocente, Nossa Senhora das Graças, Estação Azevedo, Antonio de Oliveira Carvalho e São Francisco de Assis. Para poder votar os eleitores devem comparecer com o título de eleitor e um documento com foto na mesma seção eleitoral em que vota em outras eleições. Cada eleitor deve escolher somente um candidato.


O Presidente do COMDICA de Capela de Santana, Felipe Borba, ressaltou a importância da participação da comunidade nas eleições para Conselheiros Tutelares. “O voto é facultativo, no entanto é importante a ampla participação da população na escolha dos conselheiros tutelares do Município, que terão atribuições e competência para promover, defender e proteger crianças e adolescentes que estão com seus direitos violados. Direitos esses assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal e demais Leis Infraconstitucionais.” Destacou.

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